Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.

Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT

“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”